Em sessão ordinária nesta quinta-feira, 09 de junho, os vereadores discutiram cinco matérias constantes na Ordem do Dia.
O presidente Alessandro Maraca (MDB), conduziu a votação favorável da pauta de requerimentos e indicações, e após a leitura das matérias que deram entrada no Legislativo nesta data, iniciaram as deliberações da pauta.
Com o prazo vencido, foi rejeitado o veto nº 22/22, de autoria do Prefeito Municipal, veto parcial ao projeto de lei nº 16/2022, de autoria do vereador Ramon Todas as Vozes (Psol), que institui o dia 21 de janeiro, o Dia Municipal de Combate à Intolerância a Religiões de Matriz Africana e em 21 de março a Semana Municipal de Eliminação da Discriminação Racial e a Intolerância às Religiões de Matriz Africana em Ribeirão Preto - Lei Mãe Gilda.
Em regime de urgência especial, foi aprovado em duas discussões o projeto de lei complementar nº 27/22, também de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Prefeitura Munici
pal de Ribeirão Preto a conceder direito real de uso de imóvel de sua propriedade à Organização Cidadania Ativa.
Aprovado em segunda discussão e em definitivo o projeto de lei complementar nº 50/21, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), instituindo a Política Municipal de Incentivo à Doação e Circulação de Recicláveis e/ou Reutilizáveis em Ribeirão Preto.
Outra matéria de autoria do Prefeito Municipal, o projeto de lei nº 50/22, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, no valor de R$ 293.554,88, para atender a necessidade de adequação e inclusão de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no orçamento do corrente exercício, foi aprovada pelo plenário.
Finalizando as deliberações, foi aprovado o projeto de lei nº 70/22, de autoria do vereador Maurício Gasparini (União), incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão Preto o “Junho Púrpura”.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
